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OPAÍS

PGR quer maior dinamismo processual no Chinguar

Jornal Opaispor Jornal Opais
9 de Agosto, 2023
Em Política

O procurador da República titular da província judiciária do Bié, Jaime Inácio Prata, defendeu, no município do Chinguar, 75 quilómetros a Oeste da cidade do Cuito, a necessidade do Ministério Público imprimir maior dinamismo e celeridade processual nesta região, visando materializar a boa administração da Justiça.

Falando essa Segunda-feira, no acto de apresentação da nova procuradora junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) do Chinguar, Aciara José, o responsável sublinhou que a celeridade processual exige assegurar mais confiança aos cidadãos e evitar a justiça por mãos próprias.

Quanto à nova magistrada, o procurador da República titular do Bié recomendou para promover a cultura jurídica neste município junto das populações e da Administração Local do Estado, de modo a observar-se o cumprimento do princípio da legalidade.

Por outro lado, apelou às populações do município do Chinguar no sentido de continuarem a primar pelas denúncias de crimes junto das autoridades policiais locais.

Na ocasião, Aciara José, que substitui no cargo Nádia Cândido, referiu que a Procuradoria-Geral da Republica (PGR) vai continuar a desempenhar o seu papel de guardiã da legalidade nesta parcela do país, visando garantir mais confiança diante dos cidadãos.

O Chinguar, com mais de 100 mil habitantes, distribuídos nas comunas do Cangote, Cutato e na sede municipal, possui dois procuradores.

A PGR tem, neste momento, 20 magistrados do Ministério Público, o que não satisfaz, na medida em que, por ano, são introduzidos em juízo (Tribunal) mais de mil processos-crime.

Por isso, quer um incremente de pelo menos mais cinco magistrados, para facilitar na instrução dos processos crimes, sobretudo nas regiões mais longínquas da província.

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