A deputada Ruth Mendes defendeu, ontem, a necessidade de as mulheres parlamentares projectarem leis que possam contribuir para o seu empoderamento assim como para a aceleração e implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africano (AFCFTA)
Falando na mesa redonda sob o lema “Partilhar a sabedoria e a força da mulher para construção da paz e acelerar a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africano (AFCFTA)”, sublinhou que a aposta no empoderamento da mulher vai contribuir para a melhoria das condições das mais de 70% de mulheres que trabalham no comércio transfronteiriço.
A também presidente da Co- missão de Defesa, Segurança Nacional, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional, reconheceu que o comércio transfronteiriço é, de facto, uma realidade, citando o exemplo do Luvo, Santa Clara e algum comércio no Leste de Angola. “A questão do comércio trans- fronteiriço começa a despontar agora com o mercado livre a que Angola aderiu, mas, no que toca a políticas direccionadas às mulheres que praticam o comércio transfronteiriço, não há ainda uma política concreta em relação ao trabalho que deverá ser feito com elas”, disse. A deputada afirmou que a igualdade de género é um processo que nos últimos tempos começa a ganhar mais espaço, com o aparecimento de mulheres nos órgãos de decisão.
Já a presidente do grupo de Mulheres Parlamentes, Teresa da Silva Neto, realça que, no âmbito da política do género, tem- se observado vários avanços em prol da protecção das mulheres africanas, com realce para o protocolo de Maputo, adoptado em 2013 pela União Africana. Citou, igualmente, a declaração Solene de Igualdade de Genero em África e o Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, adoptado em 2016.
“Apesar destes avanços, a promoção da mulher africana ainda enfrenta vários desafios, sendo ainda sujeitas aos vários tipos de discriminação”, frisou. De acordo com a mesma, a GMP espera poder criar uma plataforma de discussões e reflexão sobre os patamares já alcançados pelas mulheres em África, e Angola em especial. A mesa redonda sob o lema “Partilhar a sabedoria e a força da mulher para construção da paz e acelerar a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africano (AfCFTA)”, teve como objectivo comemorar, de forma solene, o Dia da Mulher Africana, conhecer as mulheres que trabalham em prol do empoderamento da mulher em Angola e em África, reflectir sobre as políticas existentes e como as mesmas podem ser enriqueci- das em prol da mulher africana.
Ao longo da mesa redonda, foram homenageadas a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, bem como as presidentes de grupos parlamentares e as deputadas mais antigas. Dados disponíveis apontam que a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AFCFTA) representa uma enorme oportunidade para os países africanos retirarem da pobreza extrema 30 milhões de pessoas e para aumentarem os rendimentos de outros 68 milhões que vivem com menos de 5,50 dólares por dia. Com a aplicação da AFCFTA, medidas de facilitação do comércio que reduzem a burocracia e simplificam os procedimentos aduaneiros iriam dar origem a cerca de 300 milhões de dólares dos USD 450 milhões em potenciais ganhos de rendimento.
A execução da AFCFTA iria contribuir para pôr em marcha as diversas reformas profundas necessárias para aumentar o crescimento a longo prazo nos países africanos. O acordo de Zona de Comércio Livre Continental Africana (AFCFTA) irá criar a maior zona de comércio livre do mundo medida pelo número de países participantes. O pacto estabelece a ligação entre 1 300 milhões de pessoas em 55 países com um valor combinado do Produto In- terno Bruto (PIB) de USD 3,4 biliões.
