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OPAÍS

Empresários denunciam falta de transparência na contratação pública no Moxico

Jornal Opaispor Jornal Opais
14 de Março, 2023
Em Política

A classe empresarial da província do Moxico denunciou, ontem, no Luena, a falta de transparência na contratação pública, licenciamento da exploração da madeira, bem como o monopólio da exploração do ramo de inertes detido por empresas estrangeiras.gionários que façam uma reanálise do seu desempenho nas eleições de 2022, por considerar ser imperioso, apesar da vitória eleitoral.

A dirigente fez essa afirmação, neste Sábado, 11, na cidade do Cuito província do Bié, quando procedia ao discurso de apresentação da agenda política de 2023 do partido governante A denúncia consta de um memorando da classe empresarial apresentado pelo presidente da direção da Câmara e Comércio do Moxico, Agrione Manuel, num encontro com o governa- dor provincial, Ernesto Muangala. Agrione Manuel afirmou, segundo a Angop, que existe excesso de burocracia na obtenção do título de concepção de terra, bem como a falta de linhas de financiamentos bonificadas com características próprias, de acordo com a realidade da província, entraves que diz enfraquecer o ramo empresarial na região.

“Maior parte das obras de grande valor contratual são entregues a empresas de outras regiões”, reiterou o responsável. Para a inversão desse quadro, o empresário defendeu a necessidade da cedência às micros, pequenas e médias empresas locais, a sub- contratação de serviços, no âmbito da contratação das grandes empreitadas. Na mesma ocasião, o empreendedor Jamba André acrescentou que tem faltado, na província, fiscalização dos programas do governo na altura da distribuição de bens do Estado para apoiar os pequenos empreendedores. “Temos visto que são as mesmas pessoas que beneficiam do apoio do Estado, mas não vemos o resulta- do do trabalho que estes desenvolvem”, lamentou.

Opinião corroborada pelo empreendedor José Furtunato que defendeu a necessidade de se extinguir supostos “padrinhos” na altura da contratação pública”. Em resposta, o vice-governa- dor para o sector Técnico e Infra- estruturas, Wilson Augusto, reconheceu que a maior reclamação dos empresários locais consubstancia- se com as obras de asfaltagem e requalificação dos bairros periféricos do Luena, que não beneficiaram as empresas da região.

Segundo o governante, as referidas obras, enquadradas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), foram projectadas com “carácter de urgência”, face às recomendações do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Território, impossibilitando a contratação ou subcontratação das empresas locais. Por sua vez, o governador provincial reconheceu que é necessário o incentivo e o fortalecimento da classe empresarial local, no conjunto de políticas de desenvolvimento da província.

Ernesto Muangala sublinhou que os desafios da governação são os de retomar o crescimento económico e gerar emprego de qualidade, admitindo que tal só será concretiza- do com a intervenção do sector privado. Dados apontam que a província conta com três mil e 687 empresas, das quais 88 por cento actua no ramo do comércio e prestação de serviços, 10% no ramo industrial (panificadoras, carpintarias, moagens, fábrica de sabão e detergente e apenas um por cento na construção e produção agropecuária).

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