O economista Yuri Quixina defende que o país precisa de agir e não adormecer sobre a almofada dos diagnósticos, porque os problemas que enfermam a economia são, de todo, conhecidos. O especialista fez esta e outras declarações na habitual análise económica semanal no programa Economia Real da Rádio Mais, das Terças-feiras à noite.
POR: Mariano Quissola / Rádio Mais
Assinalou-se domingo 57 anos do início da Luta Armada, o 4 de Fevereiro, sem o qual hoje não estaríamos a falar sobre a economia real do país…
Dia muito importante seguramente, como também o 15 de Março, a chamada revolta do Norte. É importante relembrar o que aconteceu. Há um elemento fundamental de que pouco se fala. Os pilares que construíram a América são os mesmos que construíram Angola. A liberdade. A diferença é que a América revitalizou e fez disso pauta para o desenvolvimento, mas nós não fizemos, ainda que essa liberdade fosse a chave para o desenvolvimento.
O Banco Mundial está interessado em financiar o sector empresarial privado por via da sua Corporação Financeira Internacional, que efectua um diagnóstico para determinar a sua sustentabilidade. Qual é a sua expectativa?
Primeiros é o interesse de várias instituições internacionais por Angola, por estar a viver novos ares políticos. O país tem um novo Presidente, então estão a posicionar-se perante o novo cenário angolano. Estamos a falar da International Financial Corporation, do Grupo Banco Mundial, cuja acção é financiar o sector privado. Em África já financiou cinco mil milhões nalguns países. Dispõe, este ano, de 34 mil milhões de dólares para financiamentos.
Que resultados se podem esperar?
O diagnóstico vai deparar-se com o facto de a nossa economia estar muito virada para o consumo e essencialmente assente no Estado. E que o parco sector privado existente presta serviço ao Estado. É importante alterar essa estrutura do modelo económico.
É pela bolsa que deve passar a privatização?
A Comissão do Mercado de Capitais defende que a privatização deve ser feita via bolsa. Também defendo, mas falta a lei da privatização via bolsa, quadro jurídico que permite a operacionalização desse processo.
Olhando para ao actual cenário, este ano será seguramente de diagnóstico para avaliar, por exemplo, a recapitalização de algumas empresas, para que não sejam vendidas a preço de banana?
Calculo que Angola seja o país que mais faz diagnósticos sobre os seus problemas, precisamos de agir, estamos atrasados. O Banco Mundial só está a fazer esse diagnóstico porque não conhece profundamente os problemas do sector empresarial. A nossa economia não é de mercado competitivo, é, na verdade, de capitalismos de compadrio, porque as empresas privadas prestam serviço ao Estado e nesse sentido, as empresas privadas brincam aos Estados e o Estado brinca aos empresários. Temos muitos diagnósticos, entre as quais monografias de estudantes que são diagnósticos.
Os efeitos do regime cambial flutuante crescem. Depois dos produtos alimentares, agora são os bilhetes de passagem da Taag e o cimento. Qual é a saída?
A política cambial ou de desvalorização da moeda significa que todos os meses o povo vai sentir no bolso em todos os sectores de actividade económica. O sector da aviação é dos mais importantes nas economias, por ser o transporte mais rápido e seguro. Essa mobilidade permite que as economias funcionem. Não produzimos os meios que a companhia usa para desenvolver a sua actividade, ela importa e se importa precisa de divisas e tem necessidade de ajustar os seus preços. A TAAG está apenas a seguir os sinais do preço. O outro problema é a ausência de competitividade no mercado aeronáutico doméstico. Se tivéssemos mais quatro ou cinco operadoras haveria uma competição de preços.
Cada dia que passa esse regime cambial vai somando ‘vítimas’. Qual deve ser a solução?
Quando está-se a fazer ajustamento no regime cambial, uma ‘quimioterapia’, tem um período muito doloroso. Eu disse o ano passado que o remédio para a economia de Angola para sair da crise deve ser amargo.
Então defende que esse regime cambial é o remédio?
Não. A questão que se coloca é que estamos a sofrer lentamente. Devíamos sofrer de uma vez para depois crescer de uma vez.
Yuri Quixina, continua a não responder a minha questão. Qual deve ser o caminho?
O caminho para mim é o regime de taxa de câmbio flutuante, vai doer de uma forma rápida…
É o que está em curso?!
Não. Não é flutuante é fixo, porque o banco central fixou a variação da taxa de câmbio. Estamos no mesmo regime. Desvalorização da moeda não significa mudança de regime, é apenas alterar o nível da paridade da taxa de câmbio definida pelo banco central. Todos os sectores de activida económica vão sofrer paulatinamente, até o petróleo subir.
E provavelmente vamos continuar a assistir à acção da Inspecção do Comércio e dos Serviços de Investigação Criminal…
Depois vão ficar cansados porque o mercado não obedece ao burocrata. O mercado age na persepctiva do livre arbítrio, é como a Bíblia, é como a natureza. Temos visto terramotos, tsunami e outras catástrofes, é nesse sentido.
E nesse sentido, o Plano Intercalar prevê a promoção das exportações e substituição das importações através 11 medidas, entre as quais a criação de uma Unidade Técnica de Apoio. É por aqui?
Essa teoria da substituição de importação e exportação é característica das economias do socialismo. O Estado deve estimular e alterar a estrutura base de exportação, definir uma política de internacionalização das empresas, estimular as empresas que mais exportam, através da redução de impostos, porque trazem divisas para a economia. Exportar matérias-primas agrícola é como o petróleo, seguem a mesma trajectória. Quando o petróleo está a cair, quase todas a matérias-primas do mercado ficam aquecida e caem em cadeia. É importante apostar em sectores que produzem riqueza artificial, mas temos que investir nas matemáticas e engenharias. E para que isso aconteça, o Estado deve ter recursos e para tal deve parar de entrar no sector empresarial.
África acolhe, pela primeira vez em Junho, o 20º Fórum Africano sobre Energia e será nas Ilhas Maurícias. África é a principal produtora desse bem.
África tem tudo, falta apenas capacidade de colocar o homem no centro do desenvolvimento. O país que alberga essa actividade está a dar aulas de desenvolvimento a alguns países africanos. As Ilhas Maurícias estão bem posicionadaa em quase todos os rankings: Doing Business, Liberdade Económica e Boa governação. Com o sector de energia e água a não ser apenas dirigido pelo Estado. Na economia de livre mercado o Estado deve focar-se nas questões sociais. O cobertor do Estado é curto, se tapar a cabeça as pernas ficam de fora. O Estado não pode produzir, transportar e comercializar a energia. Qual é o país que se desenvolve assim? O Estado deve atrair investimento privado nesse sector para distribuição, por exemplo. África deve pensar de forma global para sair desse marasmo, porque energia é o foco da industrialização.
Qual é a sugestão de leitura?
Trago um dos melhores livros da cadeira de Desenvolvimento Económico. “Por que falham as Nações”, de dois académicos norte-americanos, Daron Acemoglu do MIT e James A. Robinson de Harvard. Colocam várias questões. Por que é que umas nações são mais ricas e outras mais pobres? A diferença estará relacionada com a cultura, questões geográficas ou meteorológicas ou ignorância de quais são as políticas certas. Respondem que nenhum desses factores justifica, porque se assim fosse, contam, Botswana não seria um dos países que mais cresce no mundo, enquanto Zimbabué, Serra Leoa e outros estão numa situação de pobreza extrema. Questionam ainda se a China continuar a crescer a uma velocidade tão elevada, que esmagará o ocidente.