O Programa de Fortalecimento da Protecção Social, “Kwenda”, com transferências monetárias a cerca de 600 mil famílias, pode chegar a um milhão e 600 famílias até 2024.
A informação é da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, quando intervinha, ontem, na 5ª Conferencia das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos, que decorre em Doha, Qatar, até ao próximo dia 9 de Março. Entretanto, reafirmou o compromisso de Angola em implementar acções concertadas no Programa de Acção de Doha para uma graduação para país de rendimento médio suave e sustentável, “não deixando ninguém para trás”.
No domínio económico, prosseguiu a Vice-Presidente da Republica, foram implementadas medidas destinadas a retomar a trajectória de crescimento da economia, e a lançar o Programa de Reconversão da Economia Informal, para dar dignidade laboral aos mais de 8 milhões de angolanos no sector informal com o potencial de alargamento da base tributária e contributiva.
E no domínio institucional, acrescentou, foram implementadas medidas que permitiram combater as práticas de corrupção e de impunidade, que visaram o fortalecimento do Estado democrático e de direito. Os trabalhos da 5ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos, abriram ontem, constitui uma oportunidade, nesta década, para acelerar o processo de desenvolvimento sustentável, suportado por uma assistência e apoio internacional capaz de elevar todo o potencial e assegurar que os PMD sejam encontrem o seu próprio caminho para a prosperidade.
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, manteve encontros com os responsáveis da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e com o director-geral adjunto da UNESCO, Daren Tang e Xing Qu, respectivamente.