Os habitantes do município de Caconda pediram, na última Quarta-feira, a demissão do seu administrador municipal, Nandin Capenda, durante um encontro de auscultação com o governador provincial da Huíla, Nuno Bernabé Mahapi Dala
O pedido surge em função de supostos actos de sobrefaturação em algumas obras que estão a ser executadas no município de Caconda, no âmbito dos Programas de Investimentos Públicos (PIP) e no Orçamento participativo do município, que aloca todos os meses Akz 25.000.000,00. Entre as obras cujos preços levantam suspeitas de haver sobrefaturação destacam-se um chafariz com nove torneiras, no bairro Elias Luciano, arredores da sede municipal, orçado em cerca de 11 milhões de Kwanzas, bem como uma casa de apoio aos técnicos da agricultura na Comuna do Gungui, que custará aos cofres do Estado 14 milhões de Kwanzas.
Em causa está também a cobrança de 9 milhões de Kwanzas para a construção de uma biblioteca com uma dimensão de 8 metros de cumprimento, 6 metros de largura, com uma sala de leitura e duas casas de banho. Isaías Camati, reformado da Administração Municipal de Caconda, questiona a execução e gestão do orçamento participativo desta localidade, já que existem obras a serem executadas fora das competências do mesmo. Questionou ainda, por outro lado, a transparência nos concursos públicos de adjucação de obras a nível do município, por entender que as obras foram entregues por afinidades, pelo que não foram concluídas sobretudo as concedidas no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
“Senhor governador, as obras de construção a nível do nosso município estão a ser entregues por afinidade aos empresários. Por isso , não são concluídas e apresentam qualidade questionável”, frisou, acrescentando que “a falta de prestação de contas leva-nos a questionar se existe mesmo a nível do Governo um gabinete de inspecção”. João Molossande, antigo combatente, pediu ao governador Nuno Mahapi que se crie uma comissão de fiscalização para o acompanhamento das obras já executadas e a executar no município de Caconda cujos preços, no seu entender, “são exagerados”. “Será que o nosso Governo tem mesmo fiscalização? E se tem, aqui em Caconda funciona mesmo? O que se vê no nosso município é triste, um quarto dá milhões, dois quartos dá triliões um jango idem, gostaria que o senhor governador fosse visitar estas obras”, apelou.
“O Administrador Municipal não dialoga”
Os membros do referido conselho de Auscultação e Concertação Social afirmaram que não há um diálogo franco entre eles e o administrador municipal, por via de reuniões do género, que servem para se debater os problemas locais. Isaías Camati disse que a não realização de encontros do género entre os responsáveis das comunidades e os seus gestores denota falta de prestação de conta e vícios na gestão da coisa pública, razão pela qual defende a mudança de paradigma. “Antigamente, existia o chamado Conselho de Auscultação que tratava de todos os assuntos relacionados ao município, mas actualmente não sei se isso existe porque o nosso administrador não quer prestar contas. Se assim for, que se demita” disse.
Governo cria comissão para averiguar denúncias
Os participantes na reunião, que serviu para abordar os diferentes problemas que afligem os habitantes daquela municipalidade, como a falta de água, energia eléctrica e medicamentos, os munícipes pediram também a demissão do administrador municipal, Nandin Capenda. Questionado pela imprensa sobre o pedido dos munícipes que invocam uma alegada sobrefacturação nas obras públicas, o governador da Huíla, Nuno Mahapi, disse que vai criar uma comissão para aferir a veracidade das informações que lhe foram passadas. “As alterações de preços de obras devem ser interpretadas em função do projecto que está em nossa posse.
Vamos fazer uma avaliação”, frisou. O governante acrescentou que “enquanto governador, sem ter a análise concreta de que projecto se estão a referir, não estaria a ser coerente tecer qualquer comentário a respeito]”. Para ser mais preciso, afirmou que necessita de ter um documento que detalhe as obras para que, com o apoio de uma equipa especializada, identifique o que realmente se está a passar.
Já o administrador municipal Caconda, Nandin Capenda, por orientação do seu superior hierárquico, não teceu qualquer comentário sobre as acusações dos seus governados. Durante os dois dias que trabalhou no município da Caconda, Nuno Mahapi manteve encontro com as comunidades das quatro comunas que compõem a municipalidade. Por outro lado, Nuno Mahapi Dala disse ter tomado boa nota dos problemas apresentados pela comunidade e prometeu a solução de alguns.
