O Orçamento Geral de Estado (OGE) para o exercício económico 2023 prevê um aumento substancial para a província de Cabinda. A verba prevista mais do que duplicou em comparação com a do ano passado. Membros da sociedade civil local pedem maior fiscalização e apelam a utilização racional da verba para melhorar a vida da população
O novo OGE, aprovado na última Segunda-feira, 13, pela Assembleia Nacional, traz uma fatia bastante “mais generosa” para a província de Cabinda. As despesas previstas para a província mais do que duplicam em relação ao ano passado, saindo de 239,8 mil milhões de kwanzas para 496 mil milhões de kwanzas. Sendo assim, a sociedade civil apela ao governo local que use esse dinheiro de forma racional para melhorar a vida da população.
Em declarações ao jornal OPAÍS, o coordenador-geral da Associação para o Desenvolvimento da Cultura dos Direitos Humanos (ADCDH), Alexandre Kuanga Nsito, disse que é necessário investir em questões-chave como a Saúde, Educação e Emprego para os jovens. “Gostaríamos que esse mesmo orçamento se reflectisse nas condições sociais da nossa população, particularmente em Cabinda.
Quando as verbas aumentam, de nada vale que as populações não sintam o reflexo”, disse. E para que isso aconteça e se evite potenciais desvios de fundos, acrescenta, será também preciso reforçar a fiscalização dos órgãos competentes. “Se isso acontecer, o impacto na vida das populações seria maior”, frisou. Já o padre Simão Nkosi, membro da Comissão de Justiça e Paz, afecto à Igreja Católica em Cabinda, pede que as mulheres não sejam esquecidas nos planos do Governo. “Esperamos que esse orçamento também priorize as mulheres empresárias e até mesmo aquelas independentes, que estejam a começar algum tipo de negócio”.
Projectos estruturantes em Cabinda A governadora provincial de Cabinda, Mara Quiosa, nomeada em Setembro passado para ocupar o lugar deixado pelo agora governador de Malanje, Marcos Alexandre Nhunga, prometeu que, durante a sua governação, irá prestar especial atenção aos jovens e priorizar a concretização de um conjunto de projectos estruturantes na região.
“Um dos desafios que temos para este ano e para o quinquénio é, jus- tamente, a conclusão dos projectos estruturantes que vão proporcionar uma nova vida às populações desta região, nomeadamente o Terminal do Porto de Águas Profundas do Caio, o Aeroporto Internacional de Cabinda, a centralidade de Chibodo, a Refinaria de Cabinda e o Campus Universitário do Caio”, enumerou Mara Quiosa, recentemente. Estes projectos, considera o coordenador da ADCDH Kuanga Nsito, se concretizados poderão impulsionar a economia local e, por conseguinte, oferecer um número maior de postos de trabalho, sobretudo,para a juventude.
No OGE deste ano, houve aumentos nas verbas a alocar em quase todas as províncias, mas a fatia prevista para Cabinda é a que mais salta à vista, tornando-se assim a região com o segundo maior orçamento depois de Luanda. Nas eleições gerais de Agosto passado, Cabinda foi uma das três províncias onde o maior par- tido da oposição, a UNITA, conquistou mais votos do que o par- tido no poder, o MPLA. Os camaradas também perderam no Zaire e em Luanda.
No OGE deste ano, a província do Zaire viu o seu orçamento ser aumentado, mas o valor das despesas previstas para Luanda diminuiu – de mais de 1,1 bilião de kwanzas e passou para 979,9 mil milhões. Ainda assim, a maior fatia do OGE está reservada para o pagamento da dívida pública, que ronda os 45% do total das despesas. Na sessão de Segunda-feira, os deputados pediram maior rigor na contratação e certificação da dívida do Estado.
