Entre o cepticismo da Oposição e o optimismo do MPLA, partido no poder, o documento deverá, finalmente, ser submetido hoje ao crivo dos deputados para a votação final para se dar início ao exercício económico do presente ano e a sequência na implementação das políticas públicas
Depois de ter sido discutido na especialidade, com a apresentação de várias visões opostas entre parlamentares, membros do Executivo e sociedade civil, hoje, o Orçamento Geral do Estado (OGE/2023) vai à votação final global na Assembleia Nacional. Entre o cepticismo da Oposição e o optimismo do MPLA, partido no poder, o documento deverá, finalmente, ser submetido ao crivo dos deputados para a votação final de formas a dar início ao exercício económico do presente ano e a sequência na implementação das políticas públicas.
O documento prevê despesas avaliadas em 20,1 biliões de kwanzas, um incremento de 33,4 por cento relativamente a 2022, cujas receitas situaram-se em 18,7 biliões de kwanzas. Antes do grande dia de hoje, na semana passada, durante as discussões na especialidade, os deputados aprovaram, com recomendações e emendas, o Relatório Parecer Conjunto do Orçamento Geral do Estado com 37 votos a favor, 11 contra e zero abstenção.
Optimismo do MPLA
Em meio a contestações do seu principal opositor, UNITA, o MPLA olha para o OGE como o orçamento possível, não ainda o desejado, a julgar pelas necessidades que o país tem. As discussões durante o mês de Janeiro ficaram marcadas por um conjunto de críticas e trocas de acusações de supostas tentativas de entraves ao OGE por parte dos deputados do MPLA aos colegas da Oposição com a UNITA à testa, por esta nunca ter votado favoravelmente um Orçamento.
Numa das suas intervenções, o deputado do MPLA, Osvaldo Cacula, criticou o maior partido na oposição, pelas constantes negações ao orçamento, tendo referido que é comum a UNITA abster- se da votação do OGE, mas usufrui sempre dos bens que o orçamento proporciona.
Indicador distante
A UNITA, por via da sua primeira vice-presidente do grupo parlamentar, Albertina Navita Ngolo, disse, ontem, ao jornal OPAIS que está tudo preparado para reforçar a sua posição em relação ao OGE. Mas, para já, entende que o Orçamento continua distante daquilo que são as reais necessidades dos angolanos, sobretudo nas rubricas relativas à saúde, educação e agricultura. Segundo Navita Ngolo, as alocações ao OGE não dá nenhum indicativo que deverá mudar a vida das populações, que é o principal fundamento de qualquer Estado. “É através do OGE que o Governo deve realizar as funções fundamentais de estabilização macro- económica, estabilidade dos preços e o controlo da inflação. E não temos neste OGE um bom indicador que venha a satisfazer as necessidades dos cidadãos”, lamentou.
Correcção das insuficiências
Por seu lado, Nimi a Simbi, do grupo parlamentar misto FNLA/PRS, considerou, em declarações ao jornal OPAIS, que há muitas insuficiências na proposta do OGE que carece de melhorias. Sem entrar em detalhes, referiu que, no parecer conjunto, saído das discussões na especialidade, ficou claro a convergência de todos os grupos parlamentares sobre a necessidade de serem feitas correcções com vista a melhorar o OGE para que este sirva, de facto, as reais necessidades das populações. “O parecer conjunto que aprovamos, na especialidade, é claro sobre as insuficiências. Há necessidade de correcção. E vamos esperar que haja esta correcção. É preciso corrigir”, de- fendeu.
