Em 2022, a Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou 58,5 mil milhões de kwanzas em Imposto Predial (IP) e 3,8 mil milhões de kwanzas em Impostos sobre Veículos Motorizados (IVM), disse nesta Quarça-feira, 11, o responsável dos serviços fiscais, Denis Barbosa
Denis Barbosa referiu que a AGT registou um crescimento 15% em relação ao ano anterior. Este ano, a expectativa é também a mesma percentagem no pagamento do IVM e do IP. O responsável referiu que, em 2021, IP arrecadou 47.840.812.242 kwanzas, ao passo que em 2022 atingiu 58.559.149.315 kwanzas, com um crescimento de 22 %.
O IVM- automóveis ligeiros e pesados, em 2021, arrecadou 265.784.928 kwanzas, enquanto 2022 registou 2794.915.380 kwanzas. Já o IVM-motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos , em 2021, arrecadou 50.639.301, enquanto em 2022 registou 45.311.374 com uma variação de -11%. O IVM-aeronaves arrecadou, em 2021, 164.182.381, ao passo que no ano passado foi 259.894.707 com uma variação de 58%.
No que diz respeito as embarcações, em 2021, foi arrecadado 618.392.394. E em 2022 foram 745199.454, com uma ariação de 21%. Segundo Denis Barbosa, em 2021, AGT registou 77 aeronaves,1474 embarcações, 416 mil 938 veículos ligeiros, 34 mil 879 motociclos, 54 mil 769 veículos pesados. Já em 2022, a empresa registou 87 aeronaves, 778 embarcações, 59 mil e 69 veículos ligeiros, 12 mil e 239 motociclos, 7 mil e 455 veículos pesados. “A ideia é que no ano seguinte são sempre inscritos os veículos que foram acrescentado ao parque de imoveis.
Os que não foram registados no ano anterior. Daí que verificámos o decréscimo do número e inscrições”, disse. O responsável referiu que é normal que os números vão decrescendo a cada ano, porque os automobilistas uma vez inscritos não voltam a ser registados. Disse, igualmente, que, no geral, a AGT conta com 164 aeronaves inscritas, 2 mil 252 embarcações, 476 mil veículos ligeiros, 47 mil e 172 motociclos e 62 mil e 224 veículos pesados.
“A ideia é que no ano seguinte são sempre inscritos os veículos que foram acrescentado ao parque de imoveis. Os que não foram registados no ano anterior. Daí que verificámos o decréscimo do número e inscrições”, disse. O responsável referiu que é normal que os números vão decrescendo a cada ano, porque os automobilistas uma vez inscritos não voltam a ser registados. Disse, igualmente, que, no geral, a AGT conta com 164 aeronaves inscritas, 2 mil 252 embarcações, 476 mil veículos ligeiros, 47 mil e 172 motociclos e 62 mil e 224 veículos pesados.
Denis Barbosa lembrou que o IP incide sobre o valor patrimonial ou renda dos prédios urbanos ou terrenos. Em relação às isenções, Denis Barbosa disse que incendem sobre os imoveis que pertencem ao Estado de forma geral, autarquias, Instituições diplomáticas. Isso quando o Estado angolano beneficia de isenção nestes outros Estados, institutos públicos, assim como as instituições religiosas que estejam legalmente reconhecidas. AGT tem atualmente, no âmbito do IP, um total de 104.934 imóveis inscritos, cuja receita arrecadada é toda destinada ao poder local, ou seja, às administrações municipais.
Mais de 40 imoveis registados em 2022 Em 2021, foram registados 40 mil e 85 imoveis, enquanto no ano passado houve 134 mil 904 imoveis inscritos, que dá uma avaliação de mais de 60% comparativamente ao ano anterior. O não pagamento do imposto dá direito a aplicação de uma multa de 25% correspondente ao valor do imposto.
No que toca ao pagamento do imoveis, o responsável explicou que nos termos da lei os imoveis cujo valor patrimonial custa até 5 milhões de kwanzas estão sujeitos a uma taxa de 0,1%, ou seja, se o imóvel tiver um valor patrimonial de 3 milhões e 500 mil kwanzas, então é aplicada uma taxa de 0,5%. “Os imoveis que o valor patrimonial esteja na faixa entre 5 a 6 milhões de kwanzas, o imposto é fixo de 5 milhões kwanzas. Já os imoveis cujo valor situa-se acima dos 6 milhões de kwanzas, a taxa é de 0,5 % sobre acima dos 5 milhões”, explicou. Os imoveis para a construção são tributados uma taxa de 0,6% que incide sobre metade deste imóvel, concretamente os terrenos que também são considerados como imoveis.
Já os prédios rústicos que não sejam destinados para a construção, a taxa de imposto a ser pago é de 10 mil 397 kwanzas por hectare. Para os imoveis arrendados, a taxa a pagar corresponde 25% de 60% do valor da renda, que na prática dá uma taxa efectiva de 15%. Denis Barbosa referiu ainda que a liquidação do pagamento do Imposto predial acontece de um de Janeiro a 31 de Março, e pode ser pago através da via central do contribuinte, portal do contribuinte, internt bank, multicaixa express e nas repartições fiscais.
