Este serviço está disponível em sete das 18 províncias do país. Não registam grandes filas, burocracias e o registo de nascimento é feito na hora, mas, por ser pouco conhecido, a procura ainda não satisfaz os organizadores.
POR: Stela Cambamba
Dez mil e 571 crianças foram registadas de Julho a Outubro do corrente ano nas províncias de Luanda, Bié, Malanje e Cuanza-Sul pelos técnicos do sub-programa “Nascer com Registo”, revelou na Quarta-feira, em exclusivo a OPAÍS, Núria de Sousa, a sua coordenadora. As equipas do “Nascer com Registo” surgiram no âmbito do programa de massificação de registo civil e atribuição do Bilhete de Identidade e são formadas por funcionários dos ministérios da Saúde, da Justiças e Direitos Humanos, da Cultura e contam com apoio técnico e financeiro da União Europeia (UE) e do UNICEF.
De momento, actuam em sete províncias, incluído Luanda, Malanje, Bié, Moxico, Cuanza-Sul, Huíla e Uíge. Núria de Sousa revelou que brevemente estarão em Benguela, onde, de momento, há uma equipa a efectuar visitas de constatação a fim de apurar as unidades sanitárias em que poderão instalar os postos de registo. De acordo com a coordenadora, em Luanda têm 22 postos espalhados por todos os municípios, dos quais 21 em funcionamento, onde se tem feito em média cerca de 20 registos por dia.
Segundo Núria de Sousa, com excepção da capital do país, nas demais províncias a recolha dos dados é primeiramente feita de forma manual e, à posteriori, informatizados na base de dados das conservatórias do registocivil. Até ao momento, esse serviço já foi feito em relação aos registos efectuados nos municípios da Nharea e Cuito (Bié), Cacuso (Malanje) e Sumbe e Porto Amboim (Cuanza-Sul).
Razão por que a nossa interlocutora acredita que, quando se inserir os dados do Moxico, Huíla e Uíge, poderão ultrapassar os 15 mil registos de crianças. A coordenadora do subprograma “Nascer com Registo” explicou que o mesmo visa registar crianças dos zeros aos dois anos nas unidades hospitalares que têm sala de parto. “O programa funciona apenas nas instituições de saúde que têm o serviço de maternidade.
“Na província da Huíla abrimos uma excepção e instalamos um posto no hospital pediátrico Irene Neto”, frisou. Núria de Sousa explicou que, para melhor lidarem com os casos de progenitores que não têm a documentação exigida para o efeito e os consciencializarem sobre a importância do registo, os técnicos de saúde que integram a sua equipa foram capacitados pelo Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos.
Explicou que tanto as parturientes como os seus acompanhantes são informados sobre a importância do registo de nascimento durante o período das consultas pré-natais. “Eles são consciencializados que não é possível fazer o registo de nascimento a uma criança cujos pais não estão registados”, frisou. Nesses casos, os técnicos recolhem a informação do encarregado e passam-na atempadamente à conservatória a que estão ligados e, no momento, dá-se início ao procedimento indispensável para o registo do menor.
Realçou que, em condições normais, nos postos deveriam registar apenas os recém-nascidos, ou seja, crianças até 72 horas após o nascimento, mas “estendemos até aos dois anos de idade, para dar tempo aos pais de reunir o necessário para efectuar o registo da criança”. Sobre as vantagens, disse que os pais não têm de passar por grandes filas, burocracias e o registo de nascimento é feito na hora.
Carece de maior divulgação
Reconheceu que, apesar de a informação sobre a existência do posto de registo nos centros maternos e infantis e maternidades ser passada apenas às parturientes na altura das consultas de rotina e em folhetos explicativos sobre o programa, ainda não é suficiente. Para colmatar esse défice, segundo a coordenadora, será lançada uma campanha publicitária sobre o projecto nos meses de Janeiro e Fevereiro.
“A nossa equipa é de oportunistas, no bom sentido, porque quando há uma oportunidade de expandir nós avançamos. Estamos sempre preparados”, disse. Sobre as dificuldades encontradas no desenvolvimento do projecto, conta que a maior que têm registado não pode ser ultrapassada, pois tem a ver com o mau estado das estradas, em função das viagens nas províncias, que são feitas de carro. O registo de nascimento dos zero aos dois anos é gratuito, à semelhança do óbito de crianças até aos cinco anos de idade.
