Presente nas 12 províncias do país, a Empresa Gestora de Terrenos Infra estruturados (EGTI) foi ontem apresentada ao público, em Luanda, para cujos investimentos estão previstos, no prazo de 10 anos, um retorno de cerca de 132 mil milhões de Kwanzas.
POR: Patrícia de Oliveira
Criada ainda na vigência do anterior Governo, a empresa EGTI tem sob sua responsabilidade, todos os terrenos infra-estruturados nas centralidades do país e noutras localidades do país. No acto de apresentação pública que teve lugar, ontem, no Hotel Convenções de Talatona, em Luanda, a direcção da empresa tornou igualmente público o seu plano estratégico para o quadriênio 2016/2020.
Segundo a directora do Gabinete de Estudos Investimentos e Estratégias Urbanas, Fátima Camara, a empresa participa nas políticas de urbanização do distrito do Sambizanga, avançando que decorre a construção de 1000 fogos para habitação evolutiva no Sequele. “Dos investimentos desenvolvidos até agora, está previsto, no prazo de 10 anos, um retorno de 132 mil milhões de Kwanzas”, revelou. Neste momento, prosseguiu, a empresa tem sob sua responsabilidade 61 lotes situados nas principais interseções das avenidas.
Com os macro lotes, a empresa prevê uma receita bruta na ordem de 109 mil milhões de Kwanzas. No activo do Camama, a empresa possui mil 144 macro lotes, distribuídos ao longo da centralidade, com uma receita bruta estimada em 23 mil milhões Kwanzas. Fátima Camara fez saber ainda que, em função da demanda, a Centralidade do Sequele, município de Cacuaco, em Luanda, tem sido trabalhada com alguma urgência. “Neste momento possui apenas um lote disponível para comercialização”, explica.
Terra para o desenvolvimento
A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, refere que a Constituição estabelece, no seu número 1 do artigo 15º, que a Terra constitui propriedade originária do Estado, podendo ser transmitida a pessoas singulares ou colectivas, tendo em vista o seu aproveitamento efectivo e racional, nos termos da lei e da Constituição.
De acordo com a Lei de Ordenamento do Território e Urbanismo, sublinha a ministra, o Ordenamento de Território representa a aplicação no Território das políticas económicas e sociais urbanísticas e ambientais, visando a urbanização e gestão correcta das actividades humanas. Referiu que o Ordenamento de Território, associado ao ambiente inclusivo e a qualidade de vida, promoção do desenvolvimento económico e social e coesão territorial, proporcionam um suporte às actividades humanas conducente à formação de um país que se desenvolva de forma equilibrada, moderna competitiva e sustentável.
