O sub-procurador-geral da República titular de Benguela, Herculano Saculanda, reiterou o compromisso da instituição no combate à corrupção e à impunidade, mas salientou que, para tal , o Ministério Público precisa da cooperação de outros órgãos que intervêm na justiça, designadamente o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e os tribunais Movidos pelo lema “Ministério Público no combate à corrupção e à impunidade”, no âmbito da abertura oficial semana da legalidade, a PGR em Benguela refere que o combate à corrupção constitui, para todos os efeitos, a prioridade da política criminal para 2018, imprimindo celeridade a todos os processos criminais que versem sobre a matéria em causa.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
O sub-procurador-geral República titular de Benguela, Herculano Saculanda, sublinha que o assunto “corrupção” é tão importante e “candente” que assume uma inegável prioridade do Ministério Público. Acrescentou que de todos os quadrantes do mundo chegam notícias sobre o fenómeno, daí que o actual Presidente da República, João Lourenço, tenha definido o combate a esse mal. “O Ministério Público, órgão jurisdicional de instrução preparatória, com poder de promoção do processo penal e do exercício da acção penal, dá primazia ao combate à corrupção e à impunidade”, disse, salientando que a eficiência dessa luta dependerá da coordenação da PGR com outros órgãos que intervêm no sistema judicial, designadamente o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e os tribunais.
O magistrado do Ministério Público lembra que os funcionários e as pessoas investidas nos cargos de natureza pública, à luz da Lei, que se deixam influenciar nas suas decisões por recompensas, normalmente financeiras, são apelidados de “corruptos”. “No nosso ordenamento jurídico, a corrupção é vista como uma infracção contra a economia”, sublinhou. Entretanto, do ponto de vista do sub-procurador-geral titular de Benguela, o combate à corrupção passa necessariamente pela punibilidade dos agentes envolvidos nos esquemas de corrupção e pelo aumento de magistrados judiciais e do Ministério Público. A vice-governadora para o sector social, Deolinda Valiangula, que presidiu à sessão de abertura da semana da legalidade, visando assinalar o 39º aniversário da PGR, afirmou que à PGR recai a responsabilidade de representação do Estado no exercício da acção penal; defesa dos direitos dos cidadãos; legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização permanente na fase preparatória dos processos, bem como no cumprimento das penas. A governante enalteceu o lema escolhido por obrigar a todos uma mudança de comportamento.
