Um pouco por todo o país, as estradas encontram-se num avançado grau de degradação, mas são os buracos com dimensões maiores que deixam os automobilistas preocupados, em função dos prejuízos causados às suas viaturas.
POR: João Katombela, na Huíla
Este e outros problemas tiram o sono aos automobilistas que rasgam as estradas do território nacional transportando pessoas e bens e fazem com que parte dos principais contribuintes do país torçam o nariz e cumpram as suas obrigações tributárias com um “nó” na garganta. Se no resto do país as reclamações de alguns condutores prendem- se com o pagamento da Taxa de Circulação, na província da Huíla a esta reclamação junta-se outra, o pagamento de portagem na Estrada Nacional Nº 280, na Serra da Leba, . A cobrança da portagem na Serra da Leba começou a ser efectuadas desde o ano de 1987, com base no Decreto Executivo nº 24/87, de 06 de Junho, do Ministério das Finanças, publicado no Diário da República Nº 45. Os preços foram actualizados no ano 2002, por despacho do Governador Provincial da Huíla dessa altura, Francisco José Ramos da Cruz.
De acordo com o despacho, os emolumentos pagos pelos utentes foram distribuídos nos seguintes termos: a) Motociclos de 50 centímetros cúbicos ou mais, 50 Kz; b) automóveis ligeiros até 3.500 Kg, 9 lugares incluindo o condutor, 150 Kz; c) veículos pesados simples, 200 Kz; d), veículos pesados com reboque ou sem reboque, 300 Kz. Entretanto, a cobrança destes emolumentos, estava e ainda está sob a responsabilidade da Delegação Provincial das Finanças, que mensalmente arrecada um valor 400 mil Kwanzas e, curiosamente, o Chefe de Departamento de Estudos e Análises da Delegação das Finanças garante que estes valores monetários são usados na manutenção da estrada. Ouvidos pela nossa reportagem, alguns automobilistas, que diariamente circulam na referida estrada, dizem sentir que a informação avançada pela Delegação Provincial das Finanças não lhes parece verdadeira, já que as condições da estrada reflectem o contrário.
Eduardo Cruz diz ser lamentável pagar a portagem numa altura em que a entidade encarregada da sua cobrança não tem conseguido garantir a manutenção da estrada, que apresenta buracos no tapete asfáltico, além das pedras que nesta época chuvosa caem da serra. “É lamentável termos as estradas que temos, dizem por aí que são “obras descartáveis”. Falo como automobilista e como cidadão, porque não há conservação das estradas em Angola, não sei onde têm posto o dinheiro que nós temos estado a pagar, já que nos dizem que o mesmo serve para a manutenção da estrada”, disse. Além da degradação que a Estrada Nacional Nº 280 apresenta na ligação entre as províncias da Huíla e do Namibe, os automobilistas reclamam ainda contra características do recibo que comprova o pagamento. Segundo os automobilistas, os recibos não apresentam características de identificação da identidade emissora, o que os leva a afirmar que os dinheiros pagos podem não ter o destino aludido pela Delegação das Finanças. “Nós pagamos a portagem da Leba, mas o estado da via não corresponde a nada que mereça pagamento, existem muitos buracos, e neste tempo de chuva são pedras que caem da serra para a estrada!
Nós pagamos um valor de 250 Kwanzas e se tivermos que fazer contas, vamos ver que são milhões que entram e não se justifica estar a pagar enquanto a estrada continua neste estado! ‘ E nem sequer mostram a identificação da entidade que faz a cobrança, apenas vem escrito Governo Provincial da Huíla, e dá para perguntar para onde vai o dinheiro se a estrada contínua com buracos: Ma afinal a quem é que pagamos?”, indagou Hélder Costa, automobilista da província do Namibe. Por seu turno, Francisco Jamba, taxista, 30 anos de idade, explicou que faz diariamente duas vezes a estrada da Serra da Leba, por isso tem de desembolsar 600 Kwanzas todos os dias, porém, nunca lhe foi dito qual é o real destino dos valores arrecadados com a portagem. “Estamos a pagar 300 Kwanzas, por cada vez que se vai ao Namibe, eu por exemplo, tenho de pagar todos os dias 600, mas nós não vemos nenhuma melhoria na estrada.
Para mim, se gerissem bem esse dinheiro que não é pouco, a estada já estaria reabilitada” recomendou. Governador Provincial da Huíla Explica à sua maneira O Chefe de Departamento de Estudos e Análises da Delegação Provincial das Finanças informou que entre os titulares da conta em que são depositados os valores arrecadados, está o Governador Provincial da Huíla, João Marcelino Tyipinge. Sem revelar o número de conta, nem o Banco em que está domiciliada, Hermenegildo Lopes disse que entre os titulares, além de Tyipinge, está igualmente o delegado das Finanças, Osvaldo Teixeira. O responsável, acrescentou que caa referida conta foi aberta com o intuito de olectar os valores pagos pelos automobilistas, que deveriam servir para a manutenção da estrada. “Estes valores são cobrados para, em caso de haver necessidade de intervenção para reparar a via,. Esta conta é gerida pelo delegados das Finanças, o chefe da Repartição Fiscal do Lubango, e essa comissão tem como coordenador o governador Provincial da Huíla”. revelou.
Reclamações dos automobilistas são legítimas
O chefe de Departamento de Estudos e Análises da Delegação Provincial das Finanças reconhece que as reclamações apresentadas pelos automobilistas da província da Huíla e do Namibe são legítimas. Hermenegildo Lopes adiantou que tendo em conta a natureza da cobrança, era suposto haver uma contrapartida da parte da entidade que a recebe. “O problema é que as reclamações dos automobilistas são legítimas, uma vez que os utentes da via pagam a sua taxa e esperam a contra prestação destes serviços que eles pagam. Neste momento está a chover muito na nossa região, sobretudo no Lubango, alguns buracos abriram- se e a via está quase obstruída, sobretudo por falta de limpeza nas valas de drenagem” afirmou.
Por outro lado, o responsável pela área de Estudos e Planeamento da Delegação das Finanças, assegurou que estes problemas serão ultrapassados dentro de pouco tempo. Para o efeito, disse Hermenegildo Lopes, já foi feito um estudo de viabilidade com vista a se encontrar uma empresa idónea que possa Intervir no troço e repor a normalidade na circulação. “Fez-se um levantamento no mês de Janeiro, em que foram identificadas todas as dificuldades apontadas pelos utentes, no sentido de poder-se identificar uma empresa idónea para fazer o trabalho de restauro da via, sobretudo onde há aqueles buracos grandes que se abriram e metem medo!” explicou. Em relação às características da actual facturação da portagem, a fonte optou pelo eufemismo, admitindo haver algumas falhas, mas sem makas, o sector que dirige vai trabalhar no sentido de corrigir as falhas e facilitar a comunicação antre as autoridades e os utentes.
