O apelo do Ministério da Educação (MED) no sentido de os professores não aderirem à greve, feito na noite de Domingo, não surtiu o efeito esperado. Milhares de estudantes não assistiram às aulas ontem
Texto de: Paulo Sérgio
O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), Guilherme Silva, declarou, ontem, a OPAÍS, que a suspensão da greve dependerá do que for decido nas negociações com o Ministério da Educação.
Manifestou que não pretendem sentar-se à mesma mesa de discussão com o MED na presença das outras duas organizações sindicais do sector que apelaram os seus filiados a não aderirem à greve, nomeadamente, o Sindicato dos Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário (SINPTENU) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores da Educação.
“Nós queremos negociar, alias, as negociações devem ser bilaterais. De um lado, a entidade empregadora e do outro os representantes dos trabalhadores do sector, cujo caderno reivindicativo com 14 pontos foi apresentado em 2013”. Sublinhou que o SINPROF é uma força sindical independente e autónoma, por isso não pertence a nenhuma plataforma.
A paralisação, que poderá decorrer até 27 de Abril, visa exigir a valorização do tempo de serviço dos professores e o perfil académicoprofissional, e não rejeitar a entrada de novos profissionais no sector, como alega estar a ser propalado em alguns sectores da sociedade.
“Nós sempre defendemos a contratação de novos professores para descongestionar a pressão que temos nas salas de aulas, tendo em conta que temos turmas superlotadas”, frisou.
No entender do sindicato, antes desse processo, deve-se actualizar as categorias dos professores que estão há anos a aguardar, porque, senão, os que forem admitidos ficarão numa posição mais vantajosa.
Disparidades salariais
A título de exemplo, citou que há licenciados que trabalham nesta condição em escolas do ensino secundário, mas que auferem mensalmente 49 mil kwanzas por estarem enquadrados como técnicos médios. O que constitui uma violação ao princípio da igualdade de direitos previsto na Constituição. “A pessoa que tiver o mesmo nível académico e for admitida agora, embora vá encontrar profissionais com mais experiência, pelo tempo de serviço, será enquadrada no 6º Escalão do ensino secundário, auferindo 214 mil Kwanzas. Veja a diferença de 49 mil para 214 mil Kwanzas”.
Considerou como sendo “um falso problema” a tese de que a contratação de novos professores servirá para enquadrar as crianças em idade escolar que este ano lectivo ficaram fora do sistema de ensino.
Guilherme Silva esclareceu que o concurso público dura, por regra, 147 dias, pelo que, se for aberto agora, isto é, se a ministra da Educação exarar o despacho de abertura do concurso, até o Tribunal de Contas validar os processos dos 20 mil candidatos apurados, irá até princípios de Setembro. “Deste modo, estes professores começarão a exercer quando, se em Setembro já estaremos no final do terceiro trimestre?
As crianças que estão fora do sistema terão aulas em um ou dois meses?” questionou. No seu ponto de vista, este é motivo suficiente para o Executivo priorizar os profissionais que se encontram em funções, a fim de os motivarem a cumprirem com brio a sua nobre missão. “Estamos a defender apenas a actualização das categorias dos professores. É só isso…”.
Contra o comunicado do MED
O presidente do SINPROF classifica a posição do Executivo, expressa no comunicado de imprensa tornado público no Domingo, como sendo “musculado”, por considerar os professores de antipatriotas, pelo facto de os mesmos terem vivido de promessas de 2013 até à presente data.
A greve resulta “do esgotar da paciência dos filiados deste sindicato” por não verem resolvidos os 14 pontos constantes no caderno reivindicativo que apresentaram ao MED em 2013.
Guilherme Silva explicou que o pagamento do subsídio de diuturnidade devido aos professores que trabalham em dois turnos, previsto para ser liquidado a partir deste mês, não é novo. Consta na recomendação do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, feita no ano passado, quando haviam declarado que os professores se preparavam para paralisar em todo país.
“O senhor Presidente da República cessante orientara o Ministério da Educação a actualizar a categoria dos professores, a fazer a transição do regime probatório para o definitivo, isto é, exarando despachos”, declarou, tendo acrescentado que os três por cento do subsídio de diuturnidade também se enquadram nessa orientação.
A efectivação deste processo no ensino secundário é da competência da titular da pasta da Educação, mas no ensino primário cabe aos governadores provinciais, por delegação de competências.
“Isto é uma gota no oceano do leque de subsídios que nós temos reclamado”. Neste momento, os professores beneficiam apenas de dois subsídios de 10 por cento dos seus salários, isto é, subsídios de riscos e de dedicação exclusiva, com cinco por cento de cada. O que, no seu entender, é pouco relevante para quem aufere 40 mil kwanzas/mês e para quem tem de percorrer vários quilómetros para cumprir com o dever de ensinar.
