O governador da província de Luanda, Manuel Homem, disse, ontem, acreditar na existência de um grupos de criminosos organizados que se dedicam à ocupação ilegal de terrenos e consequente venda, nesta cidade, e que tem contribuído para o desordenamento, bem como o aumento de demolições
Manuel Homem fez tais declarações durante o encontro “Pensar Luanda”, organizado pela Oficina do Conhecimento, na Mediateca de Luanda. O governador respondeu a várias perguntas, dentre as quais relacionadas com as demo- lições, principalmente que têm vindo a acontecer, de um tempo a esta parte, no município de Viana, propriamente no Zango.
Sobre este caso, em particular, Manuel Homem disse ser recorrente as construções naquela zona, apesar dos vários alertas feitos pelos governos anteriores ao seu. O espaço no qual as pessoas compram os terrenos e fazem as construções é uma Reserva do Estado para projectos específicos e que tem sido comercializado ilegalmente.
“É um espaço reservado há mais de 10 anos para construção de infraestruturas públicas. É parte de um terreno que pertencia à Zona Económica Especial e, havendo a necessidade de se criar condições para o reforço da electrificação da zona do Zango, decidiu-se que seria construída uma subestação eléctrica no local”, explicou. Segundo os dados do Governo, tem havido várias tentativas de se habitar naquele espaço, apesar de os moradores daquela região terem conhecimento, há 10 anos, da proibição de se construir ali.
Exemplificou que em 2016 já tinha sido feita uma destruição de casas ilegais na zona, em 2021 idem, bem como em 2022 e no presente ano. “Se houve demolições é porque foram previamente avisadas. Neste último caso, foram construídas 11 habitações naquela zona, que sofreram demolições. Ainda as- sim, tem surgido um grupo que se diz proprietário do espaço. Existem grupos criminosos organizados que actuam como uma instituição na venda de terrenos ilegais”, denunciou.
A questão foi levantada por causa das últimas demolições no Zango e, quando questionado se já visitou as famílias desalojadas, Manuel Homem respondeu que não, mas que fez algo melhor do que a visita: procuraram realojar as famílias, mas estas negaram-se, sob alegações de que as casas construídas para elas não são as mais condignas. Justificou que não se quer passar aqui a ideia de que o Estado é insensível, pois estão a fazer tudo para realojar as famílias, bem como evitar que mais pessoas voltem a construir na zona em questão.
“Continuamos a trabalhar para desmantelar estes grupos de criminosos que burlam os cidadãos que, com os seus poucos recursos, tentam construir a sua casa. Cria- mos um grupo de trabalho principalmente nos municípios mais afectados como Viana, Cacuaco, Belas e Icolo Bengo com o envolvimento de vários órgãos, para garantir que possamos cuidar com maior celeridade deste pro- cesso”, assegurou.
A sub-estação que será construída no local, além de responder à zona do Zango, tal como previsto, irá servir de apoio para o novo Aeroporto Internacional de Luanda, segundo o governador. “Estamos a comprometer também o novo Aeroporto se não tivermos a sub-estação”, lamentou, tendo chamado a atenção sobre a necessidade de os cidadãos terem noção da gravidade dos seus actos. Para concluir, o governador disse que em Luanda se tem assistido várias construções que são feitas das 2 horas até às 7horas da manhã para não cair na alçada da fiscalização.
